Muitas pessoas tem duvidas sobre o que vem a ser a regulamentação técnico de necropsia. Regulamentação: Significa definir legalmente os contornos do exercício profissional, significa fixar requisitos para que esse exercício se faça, significa precisar as competências e as habilidades que o profissional deve ter para exercer uma dada profissão, ou seja, regulamentar significa dar estatuto legal a uma profissão
Vou explicar como tudo começou.
Numa conversa com os colegas das antigas do SVO. Eles me disseram que queriam montar um sindicato para a categoria e fazer a profissão nivel técnico, pois havia uma diferença de nomes com o pessoal do IML, ou seja no SVO era contratado e registrado em carteira como técnico de necropsia, mas no IML era auxiliar de necropsia, mas ambos faziam o mesmo trabalho com a diferença, que quem atuava em SVO era técnico e quem atuava no IML era auxiliar. Dai tinha varias discussões, pois auxiliar em SVO era quem arrumava o corpo e confrontava com a função de ajudante no IML. Dai virou confusão quando resolvemos discutir o assunto em diante em relação a esses termos e até hoje traz duvidas e confunde as pessoas. Na época não entendiamos a razão dessas diferenças e o tempo passou e o assunto se perdeu.
Em 2000 eu trabalhava como tecnico dde necrtopsia no SVO do Tatuapé por uma cooperativa. Com o fim do PAS, não recebi os dias a mais trabalhados e nem os ultimos 15 dias de transição. A cooperativa foi uma decepção porque no inicio pagava bem, mas depois com muita roubalheira e corrupção tudo foi se perdendo inclusive a definição de cooperativa e fui muito explorado nessa época sem receber pelo trabalho a mais. Isso me revoltou e entrei na justiça do trabalho.
Meu processo foi muito cheio de tropeços, possivelmente houve algo muito sombrio, pois mesmo com provas e testemunha, ainda assim perdi o processo. Talvez porque o juiz não entendia minha função, me distratou, o meu advogado era ruim ou porque o advogado da cooperativa era muito bom$$$ (não vou entrar a fundo nessa questão)
Enfim o fato de me sentir injustiçado foi o estopim para minha revolta virar procura por conhecimento. Eu tenho esse blog desde 2008 e passei a divulgar mais a profissão, atuei mais em redes sociais e fui converssando com ppessoas, colegas advogados por anos pesquisando toda essa situação. Não consegui muitas respostas por falta de literatura e conhecimento do tema por parte das pessoas, mas soube que pra montar um sindicato e brigar por melhores condições, era preciso um processo chamado Regulamentação profissional.
Foi em 2008 dando aulas de necropsia que foi levantado novamente essa questão. Por que eu era técnico de um SVO e outro professor era auxiliar de necropsia na policia? Ambos faziamos necropsia e na verdade o auxiliar ganhava na policia mais que o técnico na saúde. Realmente foi necessario voltar a pensar nessas diferenças, ate pelo motivo dos alunos estarem em formação para auxiliar de necropsia para atuar na área de saúde, assim iria ter no futuro varios problemas. Não tinha muito que argumentar e explicava que essas situações aconteciam porque nossa profissão não era regulamentada.
Em 2009 com as redes sociais surgindo, fomos divulgando sobre a profissão, curso e outros temas e chegou a um candidato a deputado federal. Fernando Stancartt foi o unico de varios contatos politicos que se interessou pela nossa causa.
Em 2009 atuamos na campanha do Fernando e com isso ficamos mais conhecidos, mais notados e outros se interessaram e se uniram a nós. Foi nessa época que compreendemos que só unificariamos o termo técnico e colocariamos uma situação melhor para a profissão com uma regulamentação aprovada no congresso nacional. Nossa esperança erta o Fernando levar um projeto para o congresso, mas não aconteceu.
O fernando não chegou a vencer a eleição, mas ficou como um simbolo de APOIO POLITICO para nossa regulamentação.
Em 2010 fui trabalhar no IML de Guarulhos e voltei a dar aulas.
Fui trabalhando em divulgar mais a nossa área, em montar cursos e grades adequadas e compreender mais nossa situação. Nessa época os colegas de profissão começaram a ase juntar a mim e os alunos tambem perceberam a importancia desse processo e fomos crescendo.
Em 2014 o Fernando Stancatti tentou nova eleição e pegou pesado pra divulgar nossa regulamentação. Ficamos muito mais visiveis com tanta midia, divulgações, conversas politicas e apoio em redes sociais.
Após a campanha, mesmo não ganhando, conseguimos chamar a atenção das pessoas.
Em 2015 estavamos no alge da nossa área de trabalho, com muito sucesso nas divulgações, alguns concursos surgiam pelo Brasil.
Muitos colegas da área pós morte começaram a apoiar nossa luta por regulamentação, pois os beneficios, por ser área pós morte iria refletir em todos os campos.
Em 2018 nossa divulgação e empenho na busca de apoio politico para um projeto de regulamentação da profissão de técnico de necropsia chamou a atenção, do ja experiente, deputado Ricardo Izar. Fomos converssando algumas vezes.
Atraves de seu assessor fomos moldando um prototipo que tinhamos em um texto mais robusto. Dai foi encaminhado para o deputado Izar fazer correções e verificar questões juridicas. Percebi que um projeto lei é bem complexo e estavamos nesse caminho.
Logo o deputado Ricardo Izar fez um video divulgando que estava entrando com o processo de regulamentação da profissão de tecnico de necropsia, direto da camara federal.
Nosso projeto lei PL, começa a tramitar no congresso nacional.
Hoje em 2021 temos tido apoio de mais alguns poucos deputados, pois a situação geral do mundo veio atrapalhar esse andar. Agora o projeto encontra se ativo, mas parado, aguardando oportunidade.
Para o projeto andar, segundo alguns contatos politicos, temos que causar uma certa comoção social, mexer com a sociedade e o interesse politico. Como a PANDEMIA atrapalha e impede manifestações, foi criado uma petição publica online, para com isso tocar o interesse dos politicos, mas precisa de pelo menos 20 mil assinaturas.
Hoje podemos ter melhor noção das coisas e saber que não somos uma profissão e nem categoria, pois sem regulamentação não temos nem mesmo uma descrição correta no CBO. Vejam:
CBO 3281 Técnicos em necrópsia e taxidermistas 3 - TÉCNICOS DE NIVEL MÉDIO 32 - TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, BIOQUÍMICAS, DA SAÚDE E AFINS 328 - TÉCNICOS EM NECRÓPSIA E TAXIDERMISTAS 3281 - Técnicos em necrópsia e taxidermistas 3281-05 - Embalsamador 3281-10 - Taxidermista
Na verdade para sermos profissionais técnicos temos que preencher varios quisitos. O conceito de técnico está associado ao grego téchne, que se pode traduzir por “ciência” ou “arte”. Esta noção faz referência a um procedimento que visa na obtenção de um determinado resultado ou fim. Ao executar conhecimentos técnicos, obedece-se a um conjunto de regras e de normas que se utiliza como meio para alcançar um fim.
A formação deve ser nivel médio e técnica: CURSOS:
Os cursos técnicos estão categorizados como parte do Sistema de Ensino Brasileiro.
Cursos Técnicos Os cursos técnicos são realizados em Escolas Técnicas e dão uma formação prática que o Ensino Médio, por si só, não supre. Eles podem ser feitos juntamente, paralelamente ou após o Ensino Médio. Quando feito após ou paralelamente ao ensino médio, um curso técnico tem duração em torno de 2 anos, com uma carga horária entre 800 e 1.200 horas. Dessa forma, somente cursando uma Escola Técnica e com a carga horária descrita, o aluno obterá um diploma com o título de técnico.
PORTANTO: Somente quem faz um curso técnico é realmente um técnico.
E os técnicos de necropsia sem curso técnico? Não são técnicos no conceito verdadeiro da palavra. São cargos de funções técnicas - Por isso podem ser admitidos como técnico ou mesmo auxiliar. O cargo é nível médio, mas não tem requisitos legais de profissão.
Cursos Profissionalizantes:
Auxiliar de necropsia O certificado de curso profissionalizante dará uma vantagem competitiva na hora de conquistar uma vaga de emprego. Conheça algumas vantagens do Curso Profissionalizante, comparado ao Curso Técnico: • Baixo custo (mais baixo ainda se for feito a distância, online) • Carga horária menor que a do curso técnico (entre 40 e 300 horas, dependendo do curso) • Rápida profissionalização (o interessado pode ingressar mais rapidamente no mercado de trabalho) • Focado no essencial (sem muita teoria, o curso profissionalizante vai direto ao assunto) • Certificado em pouco tempo e válido em todo o território nacional
ENTENDAM: Auxiliares e técnicos de necropsia executam a mesma função de trabalho em muitos lugares, mas na verdade o correto é técnico de necropsia. Pra isso acontecer e ter os benefícios de uma profissão técnica é preciso regulamentar como técnico de necropsia. A questão dos cursos técnicos (observe as cargas horárias, que são de cerca de 1.200 horas)
No momento da contratação:
Existem poucos cursos de técnico de necropsia reconhecidos pelo MEC, mas fazer o curso não te faz um técnico de necropsia como profissão, porque pra isso a profissão tem que ser regulamentada. Tanto faz no momento atual um curso de técnico ou auxiliar, que nem é reconhecido, pois ambos vão valer se a instituição pedir um certificado, mas nenhum dos dois cursos te faz ser um profissional técnico de necropsia. Essa questão esta confusa porque ninguém levantou essas questões, mas isso vem sendo cobrado em alguns concursos e deixa as pessoas perdidas. Isso que estou dizendo pode ajudar quem prestou um concurso de técnico e apresentou um certificado de auxiliar e não foi aceito. Como a profissão não é regulamentada e os cursos ainda não estão adaptados, pode se recorrer contra essas decisões... A não ser que a pessoa já tenha experiência profissional, dai vale mais que o certificado, em alguns lugares. Repito: Depende da instituição como ela vai preencher a vaga da função técnica definindo o Nome do cargo.
CONCLUSÃO: Existem estados e suas instituições que em concursos públicos só exigem segundo grau para a função de necropsista. Sendo que lugares como, por exemplo: Em São Paulo tem concurso para função de técnico de necropsia na área de saúde, sem exigir curso técnico especifico, bastando o curso profissionalizante de auxiliar de necropsia. No IML SP o concurso é para função de necropsista no cargo de auxiliar de necropsia PC
No Rio de Janeiro tem concursos para técnico de necropsia na saúde e na policia IML.
Diante de uma regulamentação: Mas e quem estudou auxiliar de necropsia para fazer necropsia? Pela regulamentação, basta fazer adaptação curricular, que vai ser definido por especialistas como será realizado.
OBS: Outros estados variam isso, mas o fato é que isso ocorre e desvaloriza o profissional, prejudicando seus direitos como visto nos textos acima.
ACREDITO QUE AGORA FICA FACIL AS PESSOAS ENTENDEREM, TODA ESSA BUSCA DE MAIS DE ANOS POR RESPEITO E REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL. Pois seremos mnivel técnico, com boa formação, salario compativel, direitos por ser profissão insalubre e teremos leis que podem deixar mais flexivel nossa contratação, sendo por concurso ou por empresas terceirizadas, sempre respeitando o trabalho e o valor do profissional.
Essa não é uma luta esquerdista ou direita, não temos sindicatos para nos apoiar, não é uma luta ideologica e sim uma luta para sermos profissionais valorizados e disponiveis para o mercado de trabalho.
Apoie nossa luta.
