A realidade das mafias funerarias no Brasil

A Comissão de Recesso da Assembléia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (28/07), audiência pública para debater a liberação de corpos advindos de acidentes automobilísticos pelo Instituto Médico Legal (IML) e pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). O debate foi solicitado pelo deputado Fernando Hugo (PSDB) e ao final dele, ficou decidido que a Comissão de Recesso irá formalizar o pedido de investigação das denúncias feitas pelo Sindicato das Empresas Funerárias do Estado do Ceará.
Segundo Fernando Hugo, as denúncias encaminhadas a ele pelo Sindicato "dão conta de que está havendo uma máfia na liberação de corpos por funcionários do IML". Conforme Hugo, eles estariam encaminhando os corpos apenas para funerárias que eles representam dentro do Instituto. "Há, ainda, verdadeiras quadrilhas que se aproveitam da situação e cooptam as famílias para receber o Dpvat, quando as vítimas sofrem acidente automobilístico", comentou.
Ainda conforme o parlamentar há denúncias de que o trabalho de embalsamamento de cadáveres, não realizado pelos funcionários do IML, estaria sendo feito, nas dependências do órgão, com cobrança do serviço (em torno de R$ 300,00). "Em função dessas denúncias, sugiro que haja uma defensoria pública permanente dentro do IML", sugeriu.
A presidente do Sindicato, Iracema Nobre, confirmou as denúncias, acrescentando que uma cliente da sua funerária chegou a pagar todo o serviço, mas na hora de fazer o translado do corpo, cancelou o pagamento por ter sido induzida por um funcionário do IML. "E também temos informação de que escritórios de advocacia se apropriam da situação propondo mais agilidade no recebimento do Dpvat, quando sabemos que ele é um direito da família da vítima, que não precisa ser intermediado", observou.
A vice-presidente do Sindicato, Ana Cristina Nogueira, pediu que as denúncias sejam investigadas "para que a sociedade cearense não aceite esse tipo de corrupção". Conforme ela, há funcionários de funerárias que ficam até "temerosos" em receber os corpos. "Inclusive, muitos já contaram que funcionários do IML recebem propina de certas funerárias para indicá-las às famílias", observou.
O perito geral do IML, Maximiliano Leite Barbosa, disse que existem duas portarias tratando sobre os assuntos. Uma delas, segundo ele, estabelece que os serviços de embalsamamento têm que ser feitos por médicos e não devem ser praticados no IML. A outra portaria diz que não se podem comercializar produtos mortuários nas dependências do Instituto.

"Por isso, é preciso formalizar essas denúncias para que o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, o Conselho Regional de Medicina, a Defensoria Pública, a OAB e a Promotoria de Justiça investiguem esses casos", comentou Fernando Hugo.

Também se manifestou na audiência o coordenador de Medicina Legal da Perícia Forense do Ceará, Roberto Rios. Rios disse que "os funcionários do IML não estão habilitados para fazerem serviços de embalsamamento" e que esses serviços não eram feitos no IML. "Não que eu tenha conhecimento, se está sendo feito, é clandestinamente, afirmou. Ele ressaltou, ainda, que manter funcionários envolvidos em corrupção "não interessa ao IML".
EU/AF
Autor: Coordenadoria de Comunicação Social





BRA­SÍ­LIA
CPI “exu­ma” mer­ca­do da mor­te
De­pu­ta­dos apro­fun­dam in­ves­ti­ga­ções e des­co­brem so­ne­ga­ção, fur­tos e fal­ta de fis­ca­li­za­ção so­bre ser­vi­ços ter­cei­ri­za­dos em ce­mi­té­rios
HÉL­MI­TON PRA­TE­A­DO - Em Brasília
Uma Co­mis­são Es­pe­ci­al de In­qué­ri­to da Câ­ma­ra Le­gis­la­ti­va do Dis­tri­to Fe­de­ral es­tá des­nu­dan­do os me­an­dros do co­mér­cio de óbi­tos. Fu­ne­rá­ri­as, se­pul­ta­men­tos, DPVAT, cai­xões e ór­gã­os hu­ma­nos es­tão sob lu­pa e as des­co­ber­tas evo­lu­í­ram pa­ra ame­a­ças, des­co­ber­tas ma­ca­bras e re­la­ções pro­mís­cu­as de in­te­gran­tes do go­ver­no com o "mer­ca­do da mor­te".
O de­pu­ta­do Ro­gé­rio Ulis­ses (PSB), pre­si­den­te da CPI, acre­di­ta que se­rá pos­sí­vel mo­ra­li­zar o se­tor de­pois de con­cluí­das as in­ves­ti­ga­ções. "Cer­ta­men­te na­da con­ti­nu­a­rá a ser con­du­zi­do com tan­tas dis­tor­ções de­pois des­sas des­co­ber­tas.”
Apro­va­da no fi­nal do ano pas­sa­do e ins­ta­la­da em mar­ço des­te ano, a CPI é com­pos­ta de par­la­men­ta­res de par­ti­dos dis­tin­tos, com mai­o­ria de opo­si­to­res ao go­ver­no. Com es­sa com­po­si­ção fi­cou mais fá­cil avan­çar em sus­pei­tas que pai­ram so­bre mem­bros do go­ver­no, in­clu­si­ve a se­cre­tá­ria Eli­a­na Pe­dro­sa, ti­tu­lar da pas­ta de De­sen­vol­vi­men­to So­ci­al e ser­vi­do­res di­re­tos de­la.
As in­ves­ti­ga­ções co­me­ça­ram de­pois que apa­re­ce­ram sus­pei­tas de que a em­pre­sa Con­til, de pro­pri­e­da­de do ce­a­ren­se Fran­cis­co Mo­a­cir Pin­to, ad­mi­nis­tra­do­ra dos seis ce­mi­té­rios de Bra­sí­lia, ha­via vi­o­la­do tú­mu­los pa­ra fa­zer no­vos se­pul­ta­men­tos. Co­mo é pra­xe em uma CPI sa­be-se co­mo ela co­me­ça e ja­mais co­mo ter­mi­na. Com es­sa não es­tá sen­do di­fe­ren­te e no­vas de­nún­cias apa­re­cem a ca­da de­poi­men­to pres­ta­do.
Os ser­vi­ços de ad­mi­nis­tra­ção dos ce­mi­té­rios do Dis­tri­to Fe­de­ral fo­ram ter­cei­ri­za­dos em 2002 por intermédio de uma li­ci­ta­ção. O con­sór­cio ven­ce­dor era com­pos­to de três em­pre­sas: Di­nâ­mi­ca (69 por cen­to), Con­til (30 por cen­to) e Bra­sí­lia (1 por cen­to). A Di­nâ­mi­ca é uma em­pre­sa tra­di­cio­nal — que atua no ra­mo de vi­gi­lân­cia, se­gu­ran­ça e con­ser­va­ção pre­di­al, de pro­pri­e­da­de da se­cre­tá­ria Eli­a­na Pe­dro­sa. Eli­a­na e seu ir­mão, Eduar­do Pe­dro­sa, garantem que lo­go de­pois que a em­pre­sa Cam­po da Es­pe­ran­ça, for­ma­da por es­se con­sór­cio pa­ra ad­mi­nis­trar os ce­mi­té­rios, as­su­miu os ser­vi­ços, a Di­nâ­mi­ca saiu da com­po­si­ção so­ci­e­tá­ria.
A dú­vi­da co­me­ça nes­te pon­to. O nor­mal é o só­cio ma­jo­ri­tá­rio com­prar as quo­tas de ou­tros me­no­res e as­su­mir o ser­vi­ço so­zi­nho. Eli­a­na Pe­dro­sa vi­rou de­pu­ta­da dis­tri­tal pe­lo De­mo­cra­tas, mes­mo par­ti­do do go­ver­na­dor Jo­sé Ro­ber­to Ar­ru­da e com a pos­se des­te no GDF vi­rou se­cre­tá­ria. De só­cia de uma con­ces­sio­ná­ria que ad­mi­nis­tra os ce­mi­té­rios pas­sou a ser a fis­ca­li­za­do­ra des­ses ser­vi­ços, por­tan­to cen­so­ra do an­ti­go só­cio. É um mer­ca­do al­ta­men­te ren­tá­vel, se le­va­do em con­ta que acon­te­cem cer­ca de 120 mil se­pul­ta­men­tos por ano em Bra­sí­lia.
Des­de sua pos­se na se­cre­ta­ria, Eli­a­na Pe­dro­sa viu sua pas­ta ser es­va­zia­da, talvez por alguém que já an­te­via pro­ble­mas. Fran­cis­co Mo­a­cir Pin­to acu­sa a se­cre­tá­ria de en­du­re­cer a fis­ca­li­za­ção so­bre a Cam­po da Es­pe­ran­ça e de sa­ir da so­ci­e­da­de quan­do se fi­ze­ram ne­ces­sá­rios in­ves­ti­men­tos pa­ra cum­prir o con­tra­to. So­bre a em­pre­sa pe­sam sus­pei­tas de efe­tu­ar ven­das ca­sa­das de ja­zi­gos, de au­men­tar os ser­vi­ços de se­pul­ta­men­to nos ce­mi­té­rios que ad­mi­nis­tra, de não fa­zer o cre­ma­tó­rio co­mo pre­vis­to no con­tra­to, de so­ne­gar im­pos­tos e não cu­i­dar da par­te an­ti­ga dos ce­mi­té­rios, on­de já não po­de co­mer­cia­li­zar se­pul­tu­ras.
É fá­cil de­du­zir a ra­zão de o crematório não ter si­do fei­to até ho­je em Bra­sí­lia. Ocor­re que em Val­pa­ra­í­so, ci­da­de go­i­a­na do En­tor­no de Bra­sí­lia e dis­tan­te pou­cos qui­lô­me­tros do Pla­no Pi­lo­to, exis­te um cre­ma­tó­rio tam­bém de pro­pri­e­da­de de Fran­cis­co Mo­a­cir. En­tre ja­nei­ro de 2007 e maio des­te ano acon­te­ce­ram 340 cre­ma­ções nes­sa uni­da­de. Com res­pei­to a es­se cre­ma­tó­rio, a CPI apu­rou que cer­ca de 143 de cai­xões fo­ram do­a­dos pe­las fa­mí­lias dos mor­tos pa­ra "en­ti­da­des fi­lan­tró­pi­cas", só es­ses cai­xões nun­ca che­ga­ram às en­ti­da­des. Es­tá pro­va­do pa­ra a CPI que gran­de par­te de­les foi re­ven­di­da a pre­ços que va­ri­am de 500 a 3.000 re­ais e al­guns en­vol­vi­dos já fo­ram in­di­ci­a­dos.
Fran­cis­co Mo­a­cir pres­tou de­poi­men­to à CPI na úl­ti­ma quin­ta-fei­ra, 12, e dis­se que não po­dia es­cla­re­cer tu­do por ter si­do ame­a­ça­do de mor­te. Ele che­gou à Câ­ma­ra Le­gis­la­ti­va cer­ca­do por qua­tro se­gu­ran­ças ar­ma­dos e an­tes de co­me­çar seu de­poi­men­to pe­diu pa­ra con­ver­sar em se­pa­ra­do com os de­pu­ta­dos. Fon­tes da CL dis­se­ram que ele abriu par­te do que sa­be do es­que­ma das fu­ne­rá­ri­as e de co­mo in­te­gran­tes do go­ver­no agem con­tra sua em­pre­sa.
De­pois do de­poi­men­to, Francisco Moacir deu uma en­tre­vis­ta co­le­ti­va e dis­se que ain­da não fez o cre­ma­tó­rio em Bra­sí­lia por­que não con­se­guiu li­cen­ça am­bien­tal, que não faz ven­da ca­sa­da e que não vi­o­lou se­pul­tu­ras. Fran­cis­co Mo­a­cir Pin­to ou­viu do pre­si­den­te da CPI que ain­da se­rá no­va­men­te con­vo­ca­do pa­ra pres­tar es­cla­re­ci­men­tos. Du­ran­te sua fa­la ele não sa­bia que uma for­ça-ta­re­fa do Go­ver­no do Dis­tri­to Fe­de­ral vai de­vas­sar os ser­vi­ços que ele pres­ta, in­clu­si­ve as sus­pei­tas de so­ne­ga­ção de im­pos­tos e que se for com­pro­va­da sua de­sí­dia e des­cum­pri­men­to do con­tra­to ele po­de­rá per­der a con­ces­são.
Pa­pa-de­fun­tos — Ou­tro seg­men­to do mer­ca­do da mor­te as­som­brou os bra­si­li­en­ses de­pois que co­me­ça­ram as in­ves­ti­ga­ções da CPI. No­va­men­te a se­cre­tá­ria Eli­a­na Pe­dro­sa foi co­lo­ca­da no cen­tro das aten­ções por fal­ta de fis­ca­li­za­ção e sus­pei­tas de en­vol­vi­men­to de seus au­xi­li­a­res com a má­fia das fu­ne­rá­ri­as. Em Bra­sí­lia nun­ca hou­ve li­ci­ta­ção pa­ra es­se ser­vi­ço e des­de 1999 ten­ta-se re­a­li­zar uma que é cons­tan­te­men­te tra­va­da na Jus­ti­ça.
A CPI des­co­briu que du­ran­te um pe­rí­o­do ape­nas um gru­po de fu­ne­rá­ri­as re­ce­beu au­to­ri­za­ção pa­ra con­ti­nu­ar ope­ran­do e de­nún­cias de que ti­ve­ram de pa­gar pro­pi­na pa­ra ser­vi­do­res da se­cre­ta­ria co­man­da­da por Eli­a­na Pe­dro­sa apa­re­ce­ram em to­dos os de­poi­men­tos. Ho­je exis­tem 64 fu­ne­rá­ri­as ca­das­tra­das em Bra­sí­lia e gran­de par­te dis­so de­ve­rá ser en­xu­ga­do de­pois de li­ci­ta­do e mo­ra­li­za­do o mer­ca­do.
Os de­pu­ta­dos dis­tri­tais fi­ze­ram vis­to­ri­as em vá­ri­as fu­ne­rá­ri­as e des­co­bri­ram si­tu­a­ções ma­ca­bras. Ór­gã­os hu­ma­nos co­lo­ca­dos em sa­co de li­xo sem qual­quer pre­pa­ro pa­ra evi­tar con­ta­mi­na­ção do meio am­bi­en­te, ven­da ile­gal de ór­gã­os pa­ra es­co­las de en­fer­ma­gem e ta­na­to­pra­xia e des­ca­so com cor­pos no pre­pa­ro pa­ra se­pul­ta­men­to.
A fal­ta cui­da­do das fu­ne­rá­ri­as só po­de acon­te­cer se não exis­tir fis­ca­li­za­ção do po­der pú­bli­co. Com res­pei­to às fu­ne­rá­ri­as a di­fi­cul­da­de co­me­ça na fal­ta de tran­spa­rên­cia so­bre quem po­de ope­rar e nas sus­pei­tas de su­bor­nos pa­ra con­se­guir uma au­to­ri­za­ção ain­da que pre­cá­ria. Quan­to ao que de­ve ser re­gu­la­men­ta­do ou no mí­ni­mo fis­ca­li­za­do pa­ra evi­tar abu­sos a Se­cre­ta­ria de De­sen­vol­vi­men­to So­ci­al e Tra­ba­lho, co­man­da­da por Eli­a­na Pe­dro­sa, é no mí­ni­mo de­si­di­o­sa em su­as fun­ções.
A má­fia das fu­ne­rá­ri­as vai mais lon­ge em seu ma­ca­bro mer­ca­do. Foi ins­ti­tu­ci­o­na­li­za­do um ser­vi­ço cha­ma­do de "má­fia de bran­co", com­ple­men­ta­do por fun­cio­ná­rios de hos­pi­tais. Sua fun­ção é, em con­luio com al­gu­ma fu­ne­rá­ria já es­que­ma­ti­za­da, avi­sar que al­guém mor­reu pa­ra que os ser­vi­ços se­jam ime­di­a­ta­men­te pro­vi­den­ci­a­dos. Na mai­o­ria das ve­zes as fu­ne­rá­ri­as fi­cam sa­ben­do que al­gum pa­ci­en­te foi a óbi­to an­tes mes­mo dos fa­mi­lia­res.
Há tam­bém uma com­bi­na­ção igual­men­te té­tri­ca en­tre fu­ne­rá­ri­as e ad­vo­ga­dos ines­cru­pu­lo­sos pa­ra di­re­cio­nar os ser­vi­ços fu­ne­rá­rios jun­to com os ser­vi­ços dos "cau­sí­di­cos" que re­ce­be­rão o DPVAT, se­gu­ro obri­ga­tó­rio que é pa­go em ca­so de mor­te em aci­den­tes de trân­si­to. O prê­mio do se­gu­ro é de 13.500 re­ais. Pa­ra a fa­mí­lia o se­gu­ro pa­ga­rá os ser­vi­ços fu­ne­rá­rios, mas a má­fia lu­cra mui­to mais fi­can­do com o di­nhei­ro in­te­gral.
Mu­dan­ças anun­ci­a­das
O cor­re­ge­dor-ge­ral do Dis­tri­to Fe­de­ral, Ro­ber­to Gif­fo­ni, disse na quin­ta-fei­ra, 12, que o go­ver­na­dor Ar­ru­da de­ci­diu in­ter­vir na ques­tão pa­ra con­ter os abu­sos. “Se­rá for­ma­da uma for­ça-ta­re­fa com re­pre­sen­tan­tes do Pro­con-DF, An­vi­sa, Re­cei­ta Dis­tri­tal e con­sul­to­res di­ver­sos pa­ra apu­rar to­das as de­nún­cias.”
O con­tra­to da em­pre­sa Cam­po da Es­pe­ran­ça se­rá sub­me­ti­do a lu­pa e seus ser­vi­ços fis­ca­li­za­dos de for­ma os­ten­si­va pa­ra ve­ri­fi­car sua atu­a­ção ou ava­li­zar sua li­su­ra. En­tre­tan­to, afir­ma Gif­fo­ni, se al­go fi­car com­pro­va­do so­bre as sus­pei­tas que re­ca­em so­bre ela a em­pre­sa po­de­rá, in­clu­si­ve, per­der a con­ces­são e os ser­vi­ços se­rão re­to­ma­dos pe­lo po­der pú­bli­co até no­va de­li­be­ra­ção.
Co­mo re­sul­ta­do dos tra­ba­lhos da CPI a li­ci­ta­ção pa­ra con­ces­são dos ser­vi­ços fu­ne­rá­rios de­ve­rá ter seu edi­tal pu­bli­ca­do até o dia 5 de ju­lho pró­xi­mo, se­gun­do o cor­re­ge­dor. "Is­to foi um pe­di­do do de­pu­ta­do Ulis­ses e en­cam­pa­do pe­lo go­ver­na­dor pa­ra mo­ra­li­zar o se­tor de ser­vi­ços fu­ne­rá­rios".
O go­ver­no anun­ciou tam­bém que se­rão cons­tru­í­dos no­vos ce­mi­té­rios em Bra­sí­lia. O go­ver­na­dor Ar­ru­da ma­ni­fes­tou, por intermédio de seu se­cre­tá­rio, a in­ten­ção de aten­der três re­gi­ões dis­tin­tas do DF que não con­tam ain­da com es­ses ser­vi­ços: Re­can­to das Emas, Cei­lân­dia e Pa­ra­noá.
A fis­ca­li­za­ção atu­a­rá tam­bém de for­ma mi­nu­ci­o­sa so­bre os pre­ços co­bra­dos, a ar­re­ca­da­ção dos ser­vi­ços de se­pul­ta­men­to e o co­mér­cio de cai­xões re­a­pro­vei­ta­dos.
Na Câ­ma­ra Le­gis­la­ti­va a no­tí­cia foi re­ce­bi­da co­mo um aler­ta à se­cre­tá­ria Eli­a­na Pe­dro­sa de que seu car­go foi co­lo­ca­do sob sus­pei­ta de não fis­ca­li­zar e de fal­ta de tran­spa­rên­cia pa­ra con­ti­nu­ar com a li­ci­ta­ção das fu­ne­rá­ri­as. Ne­nhum fun­cio­ná­rio da se­cre­ta­ria co­man­da­da por Eli­a­na que te­nha si­do ci­ta­do nas in­ves­ti­ga­ções ou que so­bre ele pe­se sus­pei­tas vai par­ti­ci­par das co­mis­sões de fis­ca­li­za­ção e se­quer se apro­xi­mar da co­mis­são de li­ci­ta­ção. O co­man­do da ope­ra­ção se­rá in­te­gral­men­te da Cor­re­ge­do­ria-Ge­ral.





“MÁFIA DAS FUNERÁRIAS” TINHA COBERTURA DE POLÍTICOS
18/ago/2009 . 10:06 | Autor: Davidson
Uma quadrilha que monopolizava serviços funerários em Porto Seguro, Eunápolis e outros seis municípios do extremo sul baiano, desmontada pelo Ministério Público Estadual e a Polícia Civil, tinha a cobertura de políticos da região. Os nomes ainda não foram divulgados, mas pelo menos um secretário municipal de Porto Seguro “caiu”: Robson Roberto Santana, da Agricultura.
A “máfia das funerárias” era integrada ainda por mais outras cinco pessoas, dentre elas o policial civil Cláudio dos Santos Bispo. De acordo com as investigações da polícia e do Ministério Público, o esquema foi montado em 1999 e usava como fachada as empresas Salmo 23 Indústria e Comércio Distribuidora Ltda., Funerária Eterna Saudade, Mercolbrasil Comércio e Distribuidura Ltda. (nome fantasia Califórnia) e Funerária Universal, todas sediadas em Porto Seguro.

Além de cobrar “valores exorbitantes” das prefeituras por serviços funerários, os abutres ainda recebiam o mesmo valor de familiares dos mortos. O policial civil flagrado no esquema, o Cláudio dos Santos Bispo, acionava as funerárias amigas tão logo ocorria um óbito. Se a família era carente, o secretário municipal de Porto tratava de garantir que o serviço fosse executado pelas funerárias do esquema.
Os integrantes do esquema são acusados de formação de quadrilha, concussão, violação de sigilo funcional, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.